ADVMA • Mingotti Advogados

Proteção jurídica para ativos digitais, marcas e reputação.

Atuação estratégica em Direito Digital, Propriedade Intelectual, contratos, e-sports e compliance para empresas, criadores, profissionais e organizações expostas no ambiente online.

Falar com especialista Ver áreas de atuação

0atuação desde

0eixos principais de proteção

0advogados especialistas

0%foco em estratégia digital e PI

O Escritório

Rigor técnico, visão estratégica e compreensão do ambiente digital.

Somos um escritório de advocacia dedicado à proteção jurídica de ativos intelectuais e digitais. Atuamos desde 2015 com foco em propriedade intelectual e direito digital, oferecendo assessoria estratégica para empresas, profissionais e criadores que precisam proteger marcas, conteúdos, reputação e presença no ambiente online.

Nossa atuação combina prevenção, resposta rápida e condução técnica de conflitos administrativos e judiciais.

Propriedade Intelectual: marcas, patentes, softwares, trade dress, cultivares, direitos autorais e contratos de tecnologia.

Direito Digital: perfis, fraudes, danos na internet, reputação online, LGPD e plataformas.

Contratos: estruturação, negociação e blindagem jurídica para operações digitais e criativas.

Estratégiajurídica para um mercado digital em constante mudança.

Áreas de atuação

Suporte jurídico estratégico para empresas e empreendedores que buscam segurança, conformidade e proteção legal em um mercado competitivo.

Direito Digital

Proteção jurídica de ativos digitais, marcas, dados e reputação online.

Recuperação de contas e perfis suspensos
Defesa contra golpes digitais e fraudes
Responsabilidade civil por danos na internet
Compliance digital empresarial

resposta rápida

Propriedade Intelectual

Proteção, defesa e gestão de marcas, patentes de invenção e modelo de utilidade, softwares, topografia de circuitos integrados, desenhos industriais, trade dress, cultivares, direitos autorais e contratos de tecnologia.

INPI e contratos

Direito Gamer e E-sports

Proteção jurídica de jogadores profissionais, streamers, criadores de conteúdo, desenvolvedores e organizações de e-sports.

Contratos para streamers e criadores
Blindagem para jogadores profissionais
Banimentos indevidos
Disputas envolvendo games e plataformas

games & plataformas

Atuação estratégica no ambiente digital

Tempo é ativo jurídico. Cada frente foi organizada para tomada de decisão rápida e execução técnica.

Proteção de ativos digitais

Perfis, acessos, reputação, dados e presença online tratados como patrimônio jurídico.

Compliance e Direito Autoral

Políticas, prevenção, conteúdos e direitos autorais com linguagem clara e aplicação prática.

Compliance digital para criadores

Termos, privacidade, contratos e monetização estruturados para reduzir risco operacional.

Proteção jurídica de marcas e empresas

Registro, defesa contra uso indevido e resposta contra concorrência desleal online.

Serviços detalhados

Incluí todos os blocos de conteúdo disponíveis nas páginas internas do site original.

Recuperação de Contas e Perfis Suspensos

Atuação administrativa e judicial na reversão de bloqueios e banimentos indevidos em Instagram, Facebook, WhatsApp, YouTube e TikTok.

Notificações extrajudiciais
Ações de obrigação de fazer
Pedidos liminares para restabelecimento imediato
Indenização por danos materiais e morais

Defesa contra Golpes Digitais e Fraudes

Invasão de conta, SIM Swapping, clonagem de WhatsApp, sequestro de perfis e golpes financeiros online.

Produção de provas digitais
Responsabilização civil
Ações contra instituições financeiras
Pedido de bloqueio de valores

Proteção de Marca e PI no Ambiente Digital

Registro de marca junto ao INPI, remoção de perfis falsos, combate a uso indevido de nome e identidade visual, defesa contra concorrência desleal online e remoção de conteúdos ilícitos.

Blindagem Jurídica para Criadores e Infoprodutores

Estruturação contratual, termos de uso, políticas de privacidade, adequação à LGPD e planejamento preventivo para redução de riscos.

Compliance Digital Empresarial

Adequação à LGPD, política interna de segurança da informação, auditoria de riscos digitais e treinamento jurídico para equipes.

Responsabilidade Civil por Danos na Internet

Difamação, calúnia, fake news, vazamento de dados e exposição indevida de imagem.

Remoção urgente de conteúdo
Ações indenizatórias
Identificação de autores via quebra de sigilo

Contratos para Streamers e Criadores

Revisão e negociação de contratos de monetização, contratos com patrocinadores, acordos com organizações e times, proteção de receita e direitos autorais envolvendo Twitch, YouTube e Kick.

Blindagem para Jogadores Profissionais

Contratos com organizações de e-sports, cláusulas de exclusividade, direitos de imagem, multas rescisórias abusivas e disputas contratuais.

Estruturação Jurídica para E-sports

Constituição societária, contratos com atletas, planejamento tributário, compliance digital e gestão de riscos contratuais.

Disputas com Games e Plataformas

Atuação envolvendo Riot Games, Valve Corporation e Epic Games.

Contestação de punições
Defesa contra acusações de violação de termos
Responsabilidade por falhas em plataformas

Bloqueios e Banimentos Indevidos

Banimento de conta, suspensão de monetização, bloqueio de perfis e perda de acesso a ativos digitais com medidas administrativas e judiciais com pedido liminar quando necessário.

Propriedade Intelectual Gamer

Registro de marca de equipes, proteção de identidade visual, defesa contra uso indevido de nickname, direitos sobre conteúdo transmitido e registro junto ao INPI quando aplicável.

Equipe

Advogados especializados em Direito da Propriedade Intelectual, Direito dos Contratos e Direito Digital, além de parceiros técnicos pareceristas dentro dos campos de atuação.

Rômulo Mingotti

Sócio-fundador | Especialista em Direito Empresarial e Propriedade Intelectual

ver currículo

Advogado, sócio do escritório Mingotti Advogados, com atuação em Propriedade Intelectual, Contratos e Direito Digital. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Univel, com especialização em Processo Civil pela Universidade Paranaense e Direito dos Contratos pela Escola Paulista de Direito.

Alexandro Bentin Ribeiro

Especialista em Direito Digital e Propriedade Intelectual

ver currículo

Especialista em proteção de ativos digitais, propriedade intelectual e inovação tecnológica. Atua no suporte jurídico para startups, tecnologia e empresas que buscam segurança e conformidade digital. Formação em Direito, especializações em Direito Digital e Direito da Propriedade Intelectual.

Pablo Jamilk

Advogado especialista em Direito Digital

ver currículo

Graduado em Direito pelo Centro Universitário Cascavel (Univel), pós-graduado em Direito Tributário e Linguística Forense. Também é graduado em Letras pela UNIOESTE, com atuação técnica em Direito Digital.

Felipe Horvath

Especialista em Direito Gamer e Direito Digital

ver currículo

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Univel. Especialista em Direito Gamer e Direito Digital, pós-graduado em Direito Digital pelo IBMEC/SP e em Direito da Propriedade Intelectual pela PUC-Rio.

Treinamentos

Transforme riscos em vantagem competitiva.

Acesse conteúdos estratégicos e prepare sua operação para o ambiente digital e a proteção de propriedade intelectual.

Manual de Blindagem Digital: guia prático para proteger identidade, patrimônio e reputação no ambiente online. Aborda golpes do falso advogado, clonagem de WhatsApp, vazamentos de dados e ataques à imagem, com soluções jurídicas e operacionais.

Ao enviar seus dados, você concorda com a Política de Privacidade. As informações são utilizadas exclusivamente para responder à solicitação.

Artigos e colunas

Notícias e análises recentes selecionadas por relevância para Direito Digital, Propriedade Intelectual, IA, plataformas digitais e proteção de dados.

LGPD & dados pessoais

Proteção de dados no Brasil e os desafios práticos da LGPD

Discussão atual sobre maturidade de compliance, governança de dados e riscos regulatórios para empresas.

Migalhas • 29/05/2026

Ler no portal

IA & direitos autorais

Impactos da inteligência artificial sobre direitos autorais e diversidade cultural

Debate público aborda os limites jurídicos da criação automatizada, remuneração e proteção autoral.

gov.br • 28/05/2026

Ler no portal

Plataformas digitais

Decretos de plataformas digitais: o que avança e o que ainda preocupa

Análise sobre regulação de redes sociais, fiscalização, responsabilidade de plataformas e segurança digital.

Consultor Jurídico • 26/05/2026

Ler no portal

Marcas & INPI

Neymar é vice-campeão em depósito de marca, indica INPI

Notícia reforça a importância estratégica do registro de marca para pessoas públicas, empresas e creators.

Valor Econômico • 25/05/2026

Ler no portal

IA no registro de marcas

INPI 2026: inteligência artificial acelera registro de marcas no país

Atualização sobre tecnologia aplicada ao exame de marcas e seus impactos para estratégia de proteção.

Migalhas • 08/05/2026

Ler no portal

PI & autoria

Propriedade intelectual: obra gerada por IA pode ter autor?

Reflexão jurídica sobre autoria, titularidade e responsabilidade em obras produzidas com inteligência artificial.

Consultor Jurídico • 18/05/2026

Ler no portal

Contato

Agende uma reunião

Fale com o escritório para análise estratégica do seu caso, marca, empresa, perfil ou operação digital.

EndereçoAvenida Brasil, nº 6269, Sala 302

WhatsApp(45) 99846-3252

E-mailromulo@advma.com

Atendimento via WhatsApp

Avenida Brasil, nº 6269, Sala 302Cascavel, Paraná